Processo 202495/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2012 10:41
Autuado em 04/04/2012 10:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 500/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   500/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão   500/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor ordenador das despesas JOAO ELINTON DUTRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado ITACIR JOSÉ VEZZARO
Representante legal JOAO ELINTON DUTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2014 11:52 304333/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2014 09:49 AR do ofício OCN - 4956/14 - DP
10/04/2014 08:00 AR do ofício OCN - 4953/14 - DP
09/04/2014 10:47 do Protocolo 318075/14
04/04/2014 20:09 do Protocolo 303850/14
03/04/2014 04:00 do Protocolo 293510/14
14/11/2012 15:59 do Protocolo nº 77137-2/12, referente a Resposta ao Ofício 5064/12/DAT-PF
26/10/2012 09:27 Juntada de AR 5064/12- OCN-DAT
26/10/2012 09:25 Juntada de AR 5062/12- OCN-DAT
22/10/2012 09:49 do Protocolo 716103/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4953/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4956/ 2014  07/04/2014
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4953/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Acórdão nº 500/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 330/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4344/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1581/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 276/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 529/2014
25/09/2012 494 Despacho Processual Diverso nº 2323/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6113/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 21:49 DP  
22/05/2020 15:55 CMEX Informação nº 2494/2020 -
03/03/2020 17:48 S2C Acórdão nº 500/2020 -
03/03/2020 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2020 -
04/02/2020 09:39 GCIZL  
03/02/2020 17:18 SMPJTC  
03/02/2020 13:55 1PC Parecer nº 54/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Município de Laranjal. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
03/02/2020 13:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 976/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
07/11/2014 12:00 COFIT  
05/11/2014 09:43 DP Informação nº 18873/2014 -
04/11/2014 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 330/2014 -
28/10/2014 15:41 DAT Informação nº 529/2014 -
27/10/2014 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4344/2014 -
30/06/2014 12:14 DAT  
12/06/2014 09:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3189/2014 -
09/06/2014 17:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1581/2014 -
11/03/2014 12:00 DP Informação nº 5027/2014 -
11/03/2014 12:00 DP Informação nº 9848/2014 -
11/03/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 4953/2014 -
11/03/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 4956/2014 -
06/03/2014 14:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 529/2014 -
18/12/2013 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 276/2014 -
26/10/2012 16:51 DAT Instrução nº 4224/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONVENIADO. AUSÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIT. OMISSÃO DA SEAB EM EFETUAR OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA IN 61/2011. CONDUTA PASSÍVEL
02/10/2012 07:50 DP  
28/09/2012 16:38 DAT Ofício de Contraditório nº 5062/2012 -
28/09/2012 16:38 DAT Ofício de Contraditório nº 5064/2012 -
27/09/2012 09:56 DP Informação nº 9153/2012 -
26/09/2012 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 3125/2012 -
29/08/2012 16:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2323/2012 -
28/08/2012 15:07 SMPjTC Parecer nº 13780/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela concessão de contraditório.
04/04/2012 17:45 DAT Instrução nº 4147/2012 - Regularidade das contas.
04/04/2012 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6113/2012 -

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